Da terra ao prato do consumidor. Essa é a linha de trabalho do futuro Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea), baseada em três eixos da alimentação: produção, comercialização e consumo de alimentos agroecológicos. Além disso, visa a demanda populacional que não possui acesso à alimentação de qualidade. Nesta segunda-feira (19), ocorreu a 1ª Conferência Municipal de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional, evento com o objetivo de alinhar as ações e consolidar o órgão fiscalizador.

Durante a conferência, as diretrizes de trabalho do Comsea foram estabelecidas, em busca de um plano de políticas públicas municipais que reconheça a importância das três etapas que perpassam os produtos agroecológicos de Pelotas, bem como os indivíduos que participam em cada uma das esferas. Segundo a coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Questão Agrária, Urbana e Ambiental, pertencente ao Observatório dos Conflitos da Cidade da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Cristine Jaques Ribeiro, as ações do novo Conselho Municipal englobam a fiscalização e o assessoramento da soberania e segurança alimentar em todo o município, além da garantia do direito alimentar de qualidade aos grupos populacionais. Fortalecendo os laços dessa cadeia produtiva, o órgão municipal pretende firmar ações para inserir as pessoas que não possuem acesso a esses grupos alimentares.

Desde 2006, um conjunto de segmentos em Pelotas discute a criação do Comsea. As ações também têm como objetivo a supervisão da quantidade de agrotóxicos, a assistência à agricultura familiar e a averiguação da chegada dos recursos alimentícios essenciais até o prato das famílias. Em outubro, dois meses após a conferência, as entidades representativas devem se reunir para firmar a mesa do conselho, formada por 14 membros da sociedade civil e sete do governo, com participação das secretarias de Saúde (SMS), de Assistência Social (SAS) e de Educação e Desporto (Smed).

No Rio Grande do Sul, de 11,2 milhões de habitantes, 11,2% da população está enquadrada no total de domicílios em situação de insegurança alimentar e nutricional leve. Outros 2,8% apresentam situação moderada e 1,9%, grave. Os dados são do Relatório de Informações de Segurança Alimentar e Nutricional, organizados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Pelotas, o titular da pasta de Assistência Social, Luiz Eduardo Longaray, avalia a situação com um olhar otimista. "De dois anos pra cá, melhoramos muito na entrega dos alimentos", destaca.

Alimentos agroecológicos
A SAS é a responsável pela entrega de sacolões com alimentos agroecológicos de produtores da cidade e região aos usuários dos abrigos municipais e Centros de Referências Assistenciais (Cras). Desde 2016, uma série de modificações foi feita nesse processo de envio dos produtos. Um dos problemas enfrentados era a falta de comprometimento de empresas fornecedoras, de acordo com Longaray. "Eles não respeitavam nossos usuários", lembra. Frequentemente, a secretaria recebia alimentos em algum estado de deterioração. Para resolver isso, a prefeitura passou a retirar as empresas licitadas por meio de processos administrativos.

Assim, a compra de produtos passou a ser feita diretamente de produtores e cooperativas, sem passar pelos atravessadores. "São produtos de altíssima qualidade", destaca o secretário. Com os sacolões recheados de hortigranjeiros, entre 200 e 230 usuários dos abrigos municipais são beneficiados.

Ao término da 1ª Conferência Municipal de Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional, foram definidos os 12 delegados que representarão a cidade na Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto sobre obesidade fará primeiro encontro
O projeto Enfrentamento e Controle da Obesidade, coordenado pela Faculdade de Nutrição da UFPel, iniciará, a partir do fim deste mês, os encontros formativos nos municípios da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, que são parte das 110 cidades do Rio Grande do Sul participantes do trabalho. A investigação avaliará o conhecimento sobre alimentação saudável, o estado nutricional e as presenças de sobrepeso e obesidade em profissionais da rede de atenção básica em saúde e em parcela da população atendida nesta rede.

Para esta primeira etapa de encontros, nos dias 29 e 30, já estão confirmados os municípios de Pelotas, Rio Grande, Capão do Leão, Santana da Boa Vista e Cristal. Devem participar como convidados Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.

O trabalho será feito, até abril de 2021, nas regiões da 3ª, da 6ª e da 15ª Coordenadorias Regionais de Saúde, é financiado pelo CNPq e pelo Ministério da Saúde e tem as participações das universidades federais da Fronteira Sul e de Santa Maria, da Universidade de Passo Fundo, da Unisinos, da Secretaria Estadual da Saúde e da prefeitura de Pelotas.

A pesquisa, que envolve recursos na ordem de R$ 340 mil, para custeio e bolsas, objetiva, ainda, identificar fatores associados ao nível de conhecimento sobre alimentação saudável e se este conhecimento está em consonância com as recomendações alimentares e nutricionais oficiais brasileiras, como as do Ministério da Saúde.

Saiba mais
- Cerca de mil pessoas serão convidadas a participar do estudo, mas os pesquisadores esperam que estas, como os gestores e os profissionais de saúde que atuam nos 110 municípios dessas coordenadorias, possam ser multiplicadoras, de forma que as ações propostas possam chegar de forma indireta a cerca de um milhão de pessoas.

- Segundo dados do Vigitel Brasil 2018 (2006 - 2018), o Brasil atingiu a maior prevalência de obesidade (19,8%) em adultos nos últimos 13 anos.

- Entre 2006 e 2018 o percentual cresceu 67,8%.

- A obesidade cresceu mais entre adultos de 25 a 34 anos e é mais prevalente na população de baixa escolaridade (período 2006-2018).